Periodo de carência no entendimento do INSS !

Desde quando passo a ter direito aos benefícios ?



Em resumo ao que versa o artigo  24 da lei 8213/91 ,onde  para cada situação haverá  uma condição para se ter direito e permanecia  em gozo de beneficio; para os casos onde são necessário verter 180 contribuições temos os seguinte benefícios:

• Aposentadoria por idade ;
• Aposentadoria especial;
• Aposentadoria por tempo de contribuição;

Já para se ter direito a aposentadoria por  invalidez , deverá o segurado ter vertido 12 contribuições ao INSS, porém se a invalidez decorrer de doenças relacionadas em lista do Ministério da saúde, então a elas não será exigido carência , também assim será para casos onde a doença decorrer de acidentes de trabalho.

• Aposentadoria por Invalidez;

Para o caso do auxilio doença , observa-se que deverá ter vertido 12 contribuições, porém em casos onde o contribuinte adquira doença relacionada em lista elaborada pelo Ministério da Saúde , então não haverá exigência de carência, mas há também a necessidade que se passe a ter a doença relacionada em lista pós a inscrição do sistema.

• Auxilio doença; 12 contribuições .

Para tratarmos do salario maternidade . há necessidade de buscar informações nos incisos V eVII do artigo 11 e o artigo 13 da lei 8213/91: que fala das seguradas :

 

• Contribuinte individual;
• Segurada Especial ;
• Facultativa;

Para estas , será exigido que haja anterior ao parto  10 contribuições, caso ainda o parto seja antecipado , haverá então proporcional redução do período de carência .

• Salario maternidade; 10 contribuições. 

Quando tratarmos de salario maternidade de :

 

• Trabalhadoras avulsas.
• trabalhadoras Doméstica;
• Trabalhadoras empregadas;

Não exigirá carência , somente que haja a condição de segurada.


Zero contribuições anteriores para :

• Salario Familia .

Zero contribuições anteriores para:

 

• Auxilio acidente ;

Zero contribuições anteriores para:

 

• Auxilio reclusão;

 

Recentemente alterações na lei 8213/91, pela MP 664/14, fez com que exija-se carência para pensão por Morte, onde será necessário então verter ao INSS, anterior ao óbito 24 contribuições.

• Pensão por morte; 24 contribuições.

Não haverá por força de lei , exigência de carência para os benefícios concedidos aos referidos no inciso I, artigo 39 lei 8213/91:

 

• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria por Invalidez;
• Auxilio doença;
• Auxilio reclusão;( no valor de um salario mínimo).
• Auxilio de pensão ( no valor de um salario mínimo).
• Auxilio acidente com observações , pois deverá comprovar o exercício d atividade rural  , mesmo de forma descontinua, por 12 contribuições. assim como versa o artigo 86 da lei 8213/91.

Não haverá também exigência de carência para que estiver escrito no sistema de previdência , onde precisar de :

• Serviço social ;
• Reabilitação profissional ;
• Pensão por Morte nos casos de acidente do trabalho ; isso de conforme NR.

Para computo de período de carência , deve-se seguir o que versa o artigo 27 da lei 8213/91, que infere-se que período de contribuição são considerados a partir da data de filiação , se o segurado for :

• Empregados ;
• Avulsos; já que ambos gozam de presunção de recolhimento .

Para demais segurados, que são :

• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual ;
• Contribuinte Especial; este enquanto facultativo , já que há possibilidade de se recolher como especial e facultativo , pois o contribuinte especial recolhe sobre a folha de produção alíquota de 2% mais 0,01% para RAT, porém aposentará com um salario mínimo , mas querendo aposentar-se com valores maiores, então terá que contribuir com alíquota de 20 % sobre o salario que desejas .
• Facultativo.

Estes, deverão contar desde a primeira contribuição , não contará para efeitos de carência recolhimentos em atraso, estas referindo a anteriores.


Até então , vimos os períodos necessários para se ter direito ao beneficio , mas tendo desligamento da empresa, interrupção de contribuição , quando cessa o  respectivo direito aos benefícios ?

Versarei sobre, no próximo artigo !